As monografias serão apresentadas na sede do Escritório Jurídico Júnior, localizado na Rua Joaquim Nabuco, n. 547, Graças, Recife/PE.

HORARIOS DE BANCA MONOGRÁFICAS

DIREITO CIVIL

Dia 26 de junho ( quinta feira)

BANCA:
RENATA ANDRADE/ CAROLINE DUARTE/ CARMEM LACERDA

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
14:00 A possibilidade jurídica da guarda Compartilhada - Patrícia
14:40 A adoção no Brasil -Edinando -Anabel Pessôa
15:20 União Homoafetiva e o direito a adoção-Rosângela -Anabel Pessôa
16:00 Uma analise da eficácia da Lei 11.441/2007-Eliane
16:40 A aplicabilidade da guarda compartilhada-Luciane-Carolina Duarte
17:20 O cônjuge no direito sucessório -Márcia - Renata Andrade
18:00 Da união estável e outras uniões -Larisse - Renata Andrade
18:40 A guarda compartilhada como instrumento - Carolina

DIREITO TRIBUTÁRIO

Dia 26 de junho (quinta feira)

BANCA:
RICARDO BORGES/ LUIZ EDMUNDO/ DANIEL VELOSO

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
14:00 O ICMS “ecológico” considerando o art. 225 da CF/88: Analisando as políticas tributárias adotadas no Estado de PE e as perspectivas de preservação do meio ambiente Viviane - Edmundo
14:40 A (im)possibilidade da incidência do ICMS sobre as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos de uma mesma empresa: uma análise dos casos específicos envolvendo botijões de gás metano com base na lei complementar nº87/90- Ana Paula Barbosa - Edmundo
15:20 A (in)viabilidade da cobrança do imposto sobre serviços (ISS) aos habitantes do distrito estadual do arquipélago de Fernando de Noronha: Uma análise das garantias asseveradas pela Carta Magna de 1988 e das imposições praticadas pelo fisco pernambucano -Gustavo -Edmundo

DIREITO CONSUMIDOR
Dia 27 de junho (sexta feira)

BANCA:
EDUARDO BORBA/ ANA CAROLINA LESSA/ CARLOS JATOBÁ

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
16:40 A responsabilidade civil decorrente civil decorrente de extravia de bagagem aérea -Izabella Lucena
17:20 A aplicabilidade da Lei 9656/98 aos contratos de planos de saúde anteriores a sua vigência face à prerrogativa regulamentar -Flavia Bacalhau-Edmundo
18:00 O fim do pacto sunt aervanda nas relações de planos e seguros de saúde - Josefa René - Luciana Browne

DIREITO ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL
Dia 26 de junho (quinta feira)

BANCA:
GRAHAN STEPHAM/ CATARINE DELGADO/ RENATA CORTEZ/ LUIZ EDMUNDO/ RICARDO MELLO

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
15:00 A tutela Antecipada de ofício nos processos relativos ao direito previdenciário e assistencial: instrumento de efetividade do processo - Erinaldo Francisco de Souza -Renata Cortez
15:40 Imparcialidade no processo administrativo disciplinar - Gessiva de Melo - Graham Stepham
16:20 Incidência da responsabilidade subjetiva em torno de condutas omissivas da Administração Pública - Renan Marcel - Graham Stepham
17:00 Motivação e controle do ato administrativo no Estado democrático de direito - Maria das Graças - Graham
17:40 Aplicabilidade da aposentadoria especial para o médico cardiologista intervencionista, servidor do Estado de PE: abordando e omissão no Lei Estadual 028/2000 - Maria do Rosário -Edmundo
18:20 Políticas estatais visando a educação (escolar) indígena: perspectiva da legislação do Estado do Pará - Ernesto Bezerra - Edmundo
19:00 Súmula vinculante: finalidades e controvérsias da emenda constitucional nº 45/2004 - Tharlis Katelnne - Edmundo
19:40 A questão da ilicitude perante o princípio do enriquecimento sem causa- Diógenes Silva - Katzo Koike
20:20 A antecipação de parto de feto anencéfalo frente aos direitos constitucionais à vida e à dignidade da pessoa humano-Daniel Borges-Ricardo Mello
21:00 Pregão eletrônico e seus efeitos sócio econômicos negativos para o estado licitante - Francisco Monteiro - Graham

DIREITO CIVIL
Dia 27 de junho (sexta feira)

BANCA:
RENATA ANDRADE/ LUCIANA BRASILEIRO/ RENATO CANUTO/ CAROLINNE FERNANDEZ/

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
08:00 Dano moral ambiental -Rebeka -Carolinne Fernadez
08:30 Responsabilidade civil na internet - Márcio - Frota
09:10 União Homoafetiva - Sônia - Anabel Pessôa
09:50 Condomínio - Jorge Luis - Renato Canuto
10:30 Indenização por danos morais-Fernando-Luciana Browne
11:10 A diversidade de tratamento na sucessão do cônjuge-Bruna-Taciana Beltrão
11:50 Análise da evolução histórica da União Estável - Polyana

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Dia 27 de junho (sexta feira)
BANCA: ADEILDO NUNES, ISAAC LUNA, JOSÉ ROBERTO WANDERLEY, MARIA LÚCIA BARBOSA, JOEL VENÂNCIO, ANABEL PESSÔA, WELLIDA VALOIS
HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
09:00 A realidade do Regime disciplinar do preso e do interno -Clóvis Robério - Adeildo (Zé Roberto/ Isaac)
09:40 A problemática do clamor público como motivo autorizador extralegal para decretação da prisão preventiva -Késia Rafaella-José Roberto (Isaac / Adeildo)
10:20 Direito à assistência à saúde do preso no Estado de PE e sua previsão na Lei de Execução Penal - Ana Paula -Adeildo Nunes( Joel/ Isaac)
11:00 A positivação da pena e a efetividade do art. 5º da Declaração Universal dos direitos humanos -Gleice Kelly-Manoel Moraes (Zé Roberto/ Isaac)
11:40 A importância da lei maria da penha para a sociedade feminina-Emerson Fernando -Joel Venâncio (Zé Roberto/ Isaac)
14:00 Tratamento dado às crianças e aos adolescentes, quer como autores ou como vítimas de violência urbana-Alexandre Moura -Edmundo( zé roberto/ Anabel)
14:40 Prisões Cautelares: Aplicação e limitação diante dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal - Edson José-Edmundo (Zé Roberto/ Isaac)
15:20 A prova no processo penal - Rosanna Carneiro- Adeildo Nunes (Joel/ Zé Roberto)
16:00 Regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro -Ana Carolina -Machado Adeildo Nunes ( Joel/ Lúcia)
16:40 Princípio da insignificância no Direito Penal-Cristine Ximenes-Adeildo Nunes (Isaac/ Wellida Valois)
17:20 Prisão temporária: uma interpretação à luz da constituição-Rosemary Panta -Adeildo Nunes(Joel, Wellida)
18:00 A responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais de acordo com o atual sistema repressivo penal -Marcelo Esteves- Carolinne Fernandez (Adeildo/ Lúcia)
18:40 O depoimento sem dano nos casos de abuso sexual da criança e do adolescente- Alessandra Paiva - Manoel Moraes ( Joel/ Anabel/ Isaac)
19:20 A possibilidade da imputação penal ao adolescente no legislação brasileira: entraves legais e possibilidade doutrinários-Rafael de Siqueira-José Roberto (Anabel/ Isaac)
20:00 As provas ilícitas e sua utilidade no processo penal: a importância do seu uso “PRO REO e PRO SOCIETATE” -Jardem Correia Neto- José Roberto (isaac/ adeildo)
20:40 Eutanásia no direito penal brasileiro -Flávio Roberto -Ricardo Mello(Zé Roberto/ Wellida)
21:20 A antecipação de parto de feto anencéfalo frente aos direitos cosntitucionais à vida e à dignidade da pessoa humana-Daniel Navarro- Ricardo Mello (Isaac/ Wellida)

DIREITO PROCESSO CIVIL
Dia 27 de junho (sexta feira)

BANCA:
FERNANDO JOAQUIM, ANA CAROLINA LESSA, ANDRÉ MOTA, MARCÍLIO FLORÊNCIO

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
09:00 A suspensão de segurança como instrumento de desigualdade processual - Ismael Ferreira -Ana Lessa
09:40 A fungibilidade progressiva como instrumento imprescindível a efetividade processual - André Saldmam - André Mota
10:20 A exceção de pré executividade como instrumento imprescidível - Flavio Ricardo - André Mota
11:00 Concessão ex officio da antecipação de tutelas Jadson Espiúca - Francisco -Frota
11:40 A penhra on line em face dos princípios processuais e constitucionais -Vanessa Camila - Ana Lessa
14:00 Prova ilícita no processo civil: admissibilidade em situações excepcionais - Eugênio -Maciel Ana Lessa
14:40 Processo judicial eletrônica: a difusão da petição eletroônica na justiça estadual pernambucana e a razão do quesito segurança na transmissão dos dados - Renato Araújo - Marcílio Mota
15:20 A lei 9492/97 e a posibilidade de interposição da medida cautelar de sustação dos efeitos do protesto -Josinaldo Batista -Edmundo
16:00 A execução no juizado especial federal cível- Soraia Cristiane XXXX

DIREITO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Dia 27 de junho (sexta feira)

BANCA:
FERNANDA LIRA, GASPAR ANDRADE, ANNELIESE FERREIRA

HORARIO TEMA ALUNO ORIENTADOR
14:00 A negociação coletiva no serviço público: as lutas sociais emancipatórias e a construção de consensos no âmbito do serviço público estatutário - Juliene Gomes - Everaldo Gaspar
14:40 A emenda 45/2004 e a nova competência da justiça do trabalho: redefinição dos direitos fundamentais ou quebra do paradigma trabalho subordinado - Solange Everaldo Gaspar
15:20 O assédio moral no ambiente de trabalho: a relação perversa entre empregador e empregado, a reparação civil e a tutela jurisdicional - Maria de Nazaré - Fernanda Lira
16:00 Infortúnios laborais: processo de objetivação da responsabilidade civil do empregador Somália Celestino Marcílio Mota
16:40 Dano moral trabalhista: reconhecimento e tutela jurídica -Maria Verônica- Fernanda Lira

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Prezados alunos do 9° período manhã e noite,

 No sábado, dia 28/06, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas teremos aula de Direito Administrativo com a Prof.ª Catarine Delgado.

 

Lembramos que  a aula será realizada na sede da sede da Maurício de Nassau Business School, prédio da Pós-Graduação.

 

Contamos com a presença de todos !!!