25/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala do Juri

Jackson Nunes

A MOROSIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Catarine Delgado; Graham Stephan; Conceição Torres

09:30

Sala do Juri

Estevão Mustafa

DIREITO À INTIMIDADE E EXCESSOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA EXPRESSÃO DO PENSAMENTO: TUTELA À INTIMIDADE.

Catarine Delgado; Graham Stephan; Conceição Torres

10:30

Sala do Juri

Andréia Carla

EFEITOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO

Catarine Delgado; Graham Stephan; Renata Cortez

11:30

Sala do Juri

Diego Henrique

A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALARGANDO O ALCANCE DA LEGALIDADE.

Catarine Delgado; Graham Stephan; Renata Cortez

14:00

Sala do Juri

Amanda Abreu

DA APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À TUTELA CONCEDIDA.

Ana Lessa; André Motta; Fábio Milhomens

15:00

Sala do Juri

Carlos Henrique

JUIZADO INFORMAL DE FAMÍLIA DE PERNAMBUCO: AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS PELO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO EXTRA JUDICIAL.

Ana Lessa; André Motta; Fábio Milhomens

16:00

Sala do Juri

João Paulo de Freitas

A COMPLEXIDADE PARA FORMAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL E A CONSEQUENTE INVASÃO DO JUÍZO DE MÉRITO POR PARTE DO ÓRGÃO DE INTERPOSIÇÃO.

Fábio Milhomens; André Motta; Ana Lessa

17:00

Sala do Juri

Mércia Maria Bacelar

ARBITRAGEM ALTERNATIVA CÉLERE COM SEGURANÇA JURÍDICA

Fábio Milhomens; André Motta; Ana Lessa

18:00

Sala do Juri

Ana Elizabeth Aguiar

O PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

Marcilio Motta; André Motta; Ana Lessa

19:00

Sala do Juri

Blandina Edilma

A AVERBAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO CREDOR.

Marcilio Motta; André Motta; Ana Lessa

25/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Auditório Capunga

Eder Marques

O DIREITO DAS SUCESSÕES: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA AOS ARTIGOS 1.829 E 1.790 DO CÓDIGO CIVIL.

Yani Herculano; Carolinne Fernández; Luciana Brasileiro

09:30

Auditório Capunga

Silvana Corrêa

EXPECTATIVA DA REPRESENTAÇÃO SUCESSÓRIA IMPORTANDO ADIAMENTO DE LEGÍTIMA ATRAVÉS DE DOAÇÃO

Carolinne Fernández; Yani Herculano; Luciana Brasileiro

10:30

Auditório Capunga

Daniel Gomes

O DEVER DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES DE 18 ANOS.

Carmen Lacerda; Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández

11:30

Auditório Capunga

Flávia Jaqueline

LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÊMICOS

Carmen Lacerda; Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández

14:00

Auditório Capunga

Roberta Meirelle

O INSTITUTO DOS ALIMENTOS E A PRISÃO CÍVIL DO DEVEDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Carmen Lacerda; Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández

15:00

Auditório Capunga

Ana Paula Barros

AÇÃO DE ALIMENTOS: O DESCABIMENTO DA NEGATIVAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández; Carmen Lacerda

16:00

Auditório Capunga

Fabiana Cecília

A EFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO NA DETERMINAÇÃO DA VERDADEIRA PATERNIDADE.

Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández; Carmen Lacerda

17:00

Auditório Capunga

Margareth Coelho

ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL.

Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández; Carmen Lacerda

18:00

Auditório Capunga

Mª de Fátima de Vasconcellos

O INTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEU RECONHECIMENTO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA.

Luciana Brasileiro; Carolinne Fernández; Carmen Lacerda

19:00

Auditório Capunga

Ana Cláudia dos Santos

COMO SE DÁ A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: QUANDO HÁ UM ÚNICO BEM ADQUIRIDO ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA COMPANHEIRA, PESSOAIS, PATRIMONIAIS?

Carolinne Fernández; Luciana Brasileiro; Carmen Lacerda

25/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala 01

Fernanda Lúcia

INDULTO: FORMA DE EQUACIONAR O PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

João Tavares; José Roberto; Joel Venâncio

09:30

Sala 01

Mirela Wanderley

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NOS REGIMES PENAIS BRASILEIROS.

João Tavares; José Roberto; Joel Venâncio

10:30

Sala 01

Edilson Gadelha

A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS ALTERNATIVAS DE HUMANIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.

Adeildo Nunes; José Roberto; Joel Venâncio

11:30

Sala 01

Francisca Uilany

ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: USO E O ABUSO NA SUA APLICAÇÃO.

Adeildo Nunes; José Roberto; Joel Venâncio

12:30

Sala 01

Paula Alves

DESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: REALIDADE BRASILEIRA.

Adeildo Nunes; José Roberto; Joel Venâncio

25/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

10:30

Sala 02

Renata Couto

A PERDA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO NO SEGURO DE VIDA FACE À EMBRIAGUEZ: UM DANO REFLEXO.

Yani Herculano; Luciana Browne; Conceição Torres

11:30

Sala 02

José Ricardo da Costa

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS.

Yani Herculano; Luciana Browne; Conceição Torres

14:00

Sala 02

André Luis Gomes

A POLÊMICA DISCUSSÃO ACERCA DA SÚMULA 343 DO STJ X SÚMULA 5 STF: COMPLEMENTARES OU CONTRADITÓRIAS

Catarine Delgado; Graham Stephan; Aluísio Aldo

15:00

Sala 02

Amanda Viana

A LIMITAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO EM FUNÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO.

Catarine Delgado; Graham Stephan; Aluísio Aldo

16:00

Sala 02

Hugo Alexandre

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 22.610/07.

Catarine Delgado; Graham Stephan; Aluísio Aldo

17:00

Sala 02

Antônio Roberto

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA: NO PROCESSO DE TRABALHO

Catarine Delgado; Aluísio Aldo; Conceição Torres

18:00

Sala 02

Marta Rosa dos Santos

DIREITO GARANTIDO À SAÚDE: SUA POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO.

Catarine Delgado; Graham Stephan; Luciana Browne

19:00

Sala 02

Waldemir de Souza

AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO

Catarine Delgado; Graham Stephan; Luciana Browne

26/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Auditório Capunga

Adriana Boumann

A AUTORIA NO CASO DO CRIME ORGANIZADO PARA CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO.

José Roberto; Isaac Luna; Fernando Alves

09:30

Auditório Capunga

Bruno Leonardo

O ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO REFLEXO NA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL NO BRASIL: O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

José Roberto; Isaac Luna; Fernando Alves

10:30

Auditório Capunga

Helena Cristina

O ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO REFLEXO NA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL NO BRASIL: O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

José Roberto; Isaac Luna; Fernando Alves

11:30

Auditório Capunga

Flaviana Lima

DOS CRIMES CONTRA A VIDA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 8.072/90 E AS QUALIFICADORAS SUBJETIVAS E OBJETIVAS NOS CRIMES DE HOMICÍDIOS.

Isaac Luna; José Roberto; Fernando Alves

14:00

Auditório Capunga

Josélia Maria

CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO

Isaac Luna; José Roberto; Fernando Alves

15:00

Auditório Capunga

Viviane Felix

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL-TRIBUTÁRIA, APÓS O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: A LEI N.º 9.249/95 ESTARIA INCENTIVANDO, OU NÃO, A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA?

Luiz Edmundo; Isaac Luna; José Roberto

16:00

Auditório Capunga

Renato Queiroz

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ERIGIDA PELA LEI N.º 10.684/2003: SEUS EFEITOS VISTOS SOB A ÓPTICA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY STANLEY BECKER.

Luiz Edmundo; Isaac Luna; José Roberto

17:00

Auditório Capunga

Roberto Ludmer

A HIPOSSUFICIÊNCIA DO FRANQUEADO NA RELAÇÃO CONTRATUAL DE FRANCHISING

Luiz Edmundo; Ricardo Borges; Daniel Veloso

26/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala 01

Edson Cesário

EQUILÍBRIO COMERCIAL NA ENTRADA DOS PNEUMÁTICOS IMPORTADOS DA CHINA NO MERCADO NACIONAL, ATRAVÉS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ART. 2º DECRETO LEI N.º 2.472/88.

Ricardo Borges; Francisco Pinto;

09:30

Sala 01

Cláudio Souza

A SIMULAÇÃO E A REVISÃO DE MÁ-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS

Ricardo Borges; Francisco Pinto;

14:00

Sala 01

Adriana Furtado

SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE E COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Ana Lessa

15:00

Sala 01

Andréa Marselha

O DIREITO DE RETROCESSÃO DIANTE DO NÃO ATENDIMENTO A DESTINAÇÃO DO BEM DESAPROPRIADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A SUA NATUREZA JURÍDICA.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Ana Lessa

16:00

Sala 01

André Luiz Albuquerque

PREGÃO: FACULDADE OU DEVER? LICITAÇÕES PÚBLICAS: NOVAS TENDÊNCIAS A LUZ DO DIREITO.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Conceição Torres

17:00

Sala 01

Cláudio Matos

SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO SOBRE OS RISCOS PARA A PADRONIZAÇÃO DA JUSTIÇA.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Conceição Torres

18:00

Sala 01

Loise Giseli

DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE RISCO.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Leonor Miranda

19:00

Sala 01

Maria José da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO: A POSSIBILIDADE DE SER EXIGIDA OU NÃO AMOSTRA DE PRODUTO A SER ADQUIRIDO ANTES DA FASE DE LANCE.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Flávia Santiago

26/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala do Juri

Jamerson Soares

EFICÁCIA DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: NO COMBATE AO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA.

Carolinne Fernández; Catarine Delgado; Conceição Torres

09:30

Sala do Juri

Nilson Nunes

INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Carolinne Fernández; Catarine Delgado; Conceição Torres

10:30

Sala do Juri

Ana Maria

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO DANO AMBIENTAL.

Carolinne Fernández; Catarine Delgado; Conceição Torres

11:30

Sala do Juri

Leonardo Quércia

A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL AMBIENTAL.

Carolinne Fernández; Catarine Delgado; José Roberto

14:00

Sala do Juri

Clístenis Cavalcanti

ANENCEFALIA E AS CONTROVÉRSIAS LEGAIS SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PARTO

Baltazar Júnior; Conceição Torres; João Tavares

15:00

Sala do Juri

Antônio Clemente

A MANUTENÇÃO DO “JUS POSTULANDI” NO PROCESSO DO TRABALHO: VANTAGEM OU PREJUÍZO.

Marcilio Motta; André Motta; Aluísio Aldo

16:00

Sala do Juri

Antônio Nunes

O TRABALHO EM DOMICÍLIO COMO ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DAS COTAS PREVISTAS NA LEI N.º 8.213/1991.

Marcilio Motta; André Motta; Aluísio Aldo

17:00

Sala do Juri

Talita Fernanda

A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO POR CRÉDITOS TRABALHISTAS - A OBTENÇÃO DA SATISFAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS NA AÇÃO PROMOVIDA CONTRA O ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Marcilio Motta; André Motta; Jozilda Lima

18:00

Sala do Juri

Fernando Macêdo

A SUBMISSÃO DOS GERENTES E VENDEDORES EXTERNOS A UMA JORNADA DE TRABALHO MÁXIMA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 62 DA CLT?

Marcilio Motta; André Motta; Jozilda Lima

19:00

Sala do Juri

Francisco José Camelo

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: O IMPACTO E A SUA POSSIBILIDADE FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Marcilio Motta; André Motta; Jozilda Lima

29/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

11:30

Sala do Juri

Rochely Torres

DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO DO TRABALHO E O ACESSO PLENO À JURISDIÇÃO.

Anabel Pessôa; Aluísio Aldo; Conceição Torres

14:00

Sala do Juri

Gilciane Mirelly

A DISPENSA ABUSIVA DO EMPREGADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE IMPÕE A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO NÃO ESTÁVEL.

Marcilio Motta; André Motta; Aluísio Aldo

15:00

Sala do Juri

Josildo Muniz

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO A TÊNUE FRONTEIRA.

Marcilio Motta; André Motta; Aluísio Aldo

16:00

Sala do Juri

Renata Encarnação

LIMITES DOS ACORDOS TRABALHISTAS EM TORNO DA REMUNERAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE

Marcilio Motta; André Motta; Aluísio Aldo

17:00

Sala do Juri

Renato Macedo

A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO: SUA RELATIVIZAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Marcilio Motta; André Motta;Jozilda  Lima

18:00

Sala do Juri

Roberta Gadelha

CRITÉRIOS PARA A DISTINÇÃO ENTRE O TRABALHO DE EMPREGO DOMÉSTICO E O DIARISTA.

Marcilio Motta; André Motta; Jozilda Lima

19:00

Sala do Juri

Sandra Lourenço

EXECUÇÃO TRABALHISTA E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEGISLAÇÃO COMUM: É POSSÍVEL O PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRABALHISTA POR INCIDÊNCIA DA LEI N.º 11.382/2006.

Marcilio Motta; André Motta; Jozilda Lima

29/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Auditório Capunga

Ana Karla Rodrigues

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE X DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA.

Manoel Moraes; Issac Luna; Rodolfo

09:30

Auditório Capunga

Charles Figueiredo

A NÃO EFETIVAÇÃO DO IDC COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CASO MANOEL MATOS.

Manoel Moraes; Marina Machado; Rodrigo Pelegrino

10:30

Auditório Capunga

Eliane Maria Campelo

OS TRATADOS E CONVENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SUPRALEGAIS: APARENTES CONFLITOS NA RECEPÇÃO E EMBATES CONSTITUCIONAIS NO DIREITO INTERNO.

Manoel Moraes; Marina Machado; Rebeca

11:30

Auditório Capunga

Guilherme Ferreira

O POVO XURURU DO ORORUBÁ E O DIREITO ÀS TERRAS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL, UM DIREITO HUMANO.

Manoel Moraes; Marina Machado; Sandro

14:00

Auditório Capunga

José Correia

SOBERANIA: A GLOBALIZAÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VETORES DE RELATIVIZAÇÃO.

Manoel Moraes; Marina Machado; Catarine Delgado

15:00

Auditório Capunga

Fabiana Napoleão

SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO DO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO NORTE-AMERICANO E O FRANCÊS.

Manoel Moraes; José Roberto; Valdenia

16:00

Auditório Capunga

Leonardo de Sá

A SUPERVISÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERAMERICANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Manoel Moraes; Marina Machado; Valdenia

17:00

Auditório Capunga

Juliana de Kássia

TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA EM PERNAMBUCO.

Manoel Moraes; Aluísio Aldo; Gaspar ; Anabel Pessôa

18:00

Auditório Capunga

Nelson Andrade

RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR

Anabel Pessôa; Manoel Moraes; Aluísio Aldo

19:00

Auditório Capunga

Maria Rosey da Silva

A REVISTA NO TRABALHADOR E EM SEUS PERTENCES: OS LIMITES ENTRE O LÍCITO E ILÍCITO NA REVISTA DOS EMPREGADOS.

Aluisio Aldo; Isabelle Moraes; Gaspar

20:00

Auditório Capunga

Ana Patrícia de Lima

O JUIZ DO TRABALHO E OS ACORDOS TRABALHISTAS: HÁ LIMITES PARA O JUIZ NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Aluisio Aldo; Isabelle Moraes; Gaspar

29/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

14:00

Sala do Juri

Marcos Tadeu Cabral

A INCIDÊNCIA DA CONFINS SOBRE AS SOCIEDADES SIMPLES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA LEI ORDINÁRIA ALTERAR MATÉRIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA REVOGAR ISENÇÕES.

Luiz Edmundo; Walter D’Angelo; Erasmo Peixoto

15:00

Sala do Juri

José Mario Guerra

A TRIBUTAÇÃO DOS PROVEDORES DE INTERNET: FATO GERADOR DO ICMS OU DO ISS? EM BUSCA DE UMA ADEQUADA SUBSUNÇÃO.

Luiz Edmundo; Walter D’Angelo; Erasmo Peixoto

16:00

Sala 02

Stenio Kyrillos

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: DEBATES DOUTRINÁRIOS E CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS.

Rodrigo Rosal; Luciana Browne; Renata Andrade

17:00

Sala 02

Luna Lima

ASPECTOS JURÍDICOS DO CONSENTIMENTO “POS MORTEM” PARA TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO

Luciana Browne; Renata Andrade; Rodrigo Rosal

30/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala do Juri

Rodrigo Catão

ISS E A INAPLICABILIDADE DA LEI Nº116/2003 SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE.

Luiz Edmundo; Ricardo Borges; Daniel Veloso

09:30

Sala do Juri

Samuel Salazar

A NÃO REPRESENTATIVIDADE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO, DIANTE DO SISTEMA ELEITORAL

Luiz Edmundo; Ricardo Borges; Daniel Veloso

10:30

Sala do Juri

Andresa Carla

AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A DESBUROCRATIZAÇÃO DA SUA CONCESSÃO PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS: A SISTEMÁTICA ADOTADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Luiz Edmundo; Francisco Pinto; Ricardo Borges

11:30

Sala do Juri

Gisele Soriano

O PROCESSO DE SUCESSÃO E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS: UMA ANÁLISE DO SEU FATO GERADOR E INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSOANTE O ART. 155, I, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA REPERCUSSÃO NAS SUCESSÕES.

Luiz Edmundo; Francisco Pinto; Ricardo Borges

30/06/2009

LOCAL

ALUNO

TEMA

BANCA

08:30

Sala 02

Luis Ernesto Ribeiro

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO CONTRA O MAGISTRADO.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Aluísio Aldo

09:30

Sala 02

Silvio Ricardo Maciel

PROCESSO DISCIPLINAR: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI 8.112/90 SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Graham Stephan; Catarine Delgado; Aluisio Aldo

10:30

Sala 02

Elizabete Cristina

DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS.

Leonor Miranda; Graham Stephan; Conceição Torres

11:30

Sala 02

Washington Severino

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE SEUS ELEMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO “STATUS” SALARIAL, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO IDOSA FUTURA.

Leonor Miranda; Graham Stephan; Conceição Torres